Parlamentares de Santa Rita do Passa Quatro (SP) participaram, nesta segunda-feira (13), de uma reunião na Prefeitura para buscar esclarecimentos sobre processos de compras, licitações e contratos administrativos. O encontro foi solicitado pelo Legislativo e conduzido pelo prefeito Marcelo Simão (MDB).
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Também participaram servidores dos setores responsáveis pelas áreas técnicas, além dos vereadores Renata Cristiana Barioni Bonifácio (PSDB), Everton Cavalheiro Silva (MDB), Amadeu Aparecido Lourenço (PL), Kleber Alessandro Borotto (Cidadania) e Vanderlei Kill (MDB).
O objetivo foi permitir que os vereadores acompanhassem de perto os procedimentos internos e verificassem a legalidade e a transparência dos atos administrativos. A reunião ocorre após questionamentos recentes sobre a divulgação de contratos.
Segundo a Prefeitura, os processos seguem as exigências legais e são divulgados no Diário Oficial do Município, no site institucional e no sistema AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Durante a reunião, a equipe técnica reconheceu uma falha operacional no envio de alguns contratos ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), principalmente nos casos de dispensa de licitação. De acordo com os servidores, o problema já está sendo corrigido.
Ainda segundo a administração municipal, a inconsistência não compromete a transparência, já que as informações foram publicadas em outros canais oficiais.
Os vereadores destacaram a importância de aprimorar continuamente os processos e reforçaram que a fiscalização é uma das funções do Legislativo.
O prefeito Marcelo Simão afirmou que confia na equipe técnica e explicou que os processos passam por diferentes setores, como finanças, compras, licitação, procuradoria jurídica e gabinete, o que garante mais controle nas contratações.
Ele também ressaltou que, além do controle interno, os atos da Prefeitura são fiscalizados por órgãos como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o Judiciário.
Ao final, os parlamentares avaliaram a reunião como positiva e destacaram que o acesso às informações é fundamental para o exercício da função fiscalizadora.
✍️ Da redação: Jornalista Toni Oliveira
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