A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro realizou uma ação integrada de fiscalização e orientação em obras e terrenos do município. A iniciativa teve como objetivo acompanhar novas construções, verificar o cumprimento da legislação e orientar moradores, especialmente os que chegaram recentemente à cidade.
A ação reuniu equipes do Departamento de Serviços Municipais (DSM), Departamento de Saúde e Departamento de Obras e Engenharia. Os profissionais avaliaram diferentes situações e forneceram orientações técnicas sobre os procedimentos necessários para garantir a regularidade e a segurança das construções.
Conselho Tutelar acompanhou atividade
O trabalho também contou com a participação do Conselho Tutelar, dentro de suas atribuições legais. A equipe acompanhou situações relacionadas à proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, sempre que identificada alguma circunstância que exigisse sua atuação.
A Polícia Civil e a Polícia Militar também estiveram presentes durante a fiscalização. Segundo a Prefeitura, a participação das forças de segurança contribuiu para garantir a segurança dos envolvidos e o andamento tranquilo da atividade.
Fiscalização ocorre de forma contínua
A Prefeitura informou que ações de fiscalização e orientação são realizadas continuamente em diferentes regiões do município.
O trabalho busca orientar os moradores sobre as exigências previstas na legislação e os procedimentos necessários para manter obras e terrenos dentro das normas de regularidade e segurança, considerando as características de cada situação.
✍️ Reportagem: Jornalista Toni Oliveira
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