O deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP) apresentou um Projeto de Lei que propõe um sistema integrado entre Polícia e Justiça no estado de São Paulo para monitorar e combater crimes como stalking, deepfake e feminicídio.
A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), cria protocolos unificados de acolhimento às vítimas e também um observatório estadual, com o objetivo de ampliar o acesso a medidas de proteção e justiça.
Resposta à escalada da violência
Batizada de Política Estadual Integrada de Acesso à Justiça, Avaliação de Risco, Proteção Digital e Atendimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência, a iniciativa surge como resposta à crescente violência contra mulheres no Brasil.
Segundo o parlamentar, o objetivo é agilizar o atendimento às vítimas, fortalecer o combate aos crimes e garantir também a proteção de dados no ambiente digital.
“Não existe hoje um sistema estadual efetivo que integre prevenção e combate a crimes como feminicídio, stalking e deepfake”, afirmou Zimbaldi.
Foco em crimes digitais e novas ameaças
O projeto também mira o avanço de crimes praticados na internet, como perseguição virtual, exposição de imagens íntimas e conteúdos manipulados por inteligência artificial.
A proposta prevê a integração não só entre Polícia e Justiça, mas também com profissionais da Saúde, Assistência Social e canais digitais de denúncia, criando uma rede mais ampla de proteção.
Números alarmantes em SP
Dados da Secretaria de Segurança Pública evidenciam a gravidade do cenário:
- Mais de 306 mil casos de violência doméstica em 2024
- 2,5 mil estupros, sendo mais de mil de vulnerável
- 147 feminicídios registrados
- Quase 100 mil medidas protetivas concedidas
Os números reforçam a necessidade de respostas mais rápidas e integradas do Estado.
Proposta alinhada a diretrizes internacionais
O projeto foi apresentado durante conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no mês passado.
A promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, que auxiliou na elaboração da proposta, destacou que a iniciativa segue diretrizes internacionais de proteção às vítimas, discutidas durante o encontro.
Tramitação
O texto já foi protocolado na Alesp e será analisado pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário.
⚠️ Se aprovado, o projeto pode transformar a forma como o estado de São Paulo enfrenta a violência de gênero e os crimes digitais.
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